Após tomada a decisão por prestar concursos públicos (ver o que escrevi no post “Autoconfiança, o primeiro passo”), o “concurseiro” precisa traçar uma estratégia de estudos, todavia, não sem antes das seguintes advertências.
Antes de mais nada, é preciso saber quanto tempo ele tem disponível para se dedicar aos estudos. Aconselho que faça um quadro horário, de [...]
Como montar um método de estudos…
Falsa e verdadeira são iguais?
O art. 155, §4º, inciso III, do CP, traz como uma qualificadora a subtração de coisa alheia móvel utilizando-se de chave falsa.
Indaga-se: Caso o furtador utilize chave verdadeira para furtar os objetos, incorre na forma qualificada aludida?
A princípio, a resposta parece óbvia, haja vista que chave verdadeira não pode ser falsa, de sorte que a [...]
O dolo direto na receptação qualificada
No informativo nº 546 do STF encontra-se a ementa da seguinte decisão:
“Receptação Qualificada e Princípio da Proporcionalidade
O art. 180, § 1º, do CP não ofende os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (“§ 1º – Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, [...]
Prova de penal e processo penal do 138º exame da OAB comentada.
Comentários as questões de direito penal e processo penal do Exame nº 138 da OAB/SP
Observação inicial: As questões foram grifadas e negritadas com a intenção de chamar a atenção dos candidatos para os pontos essenciais. Aliás, essa era a técnica que utilizava nas provas objetivas a fim de evitar erros por descuidos ou desconcentração. Também costumava [...]
Autoconfiança, o primeiro passo.
Hoje falarei sobre concursos públicos…
A decisão de se dedicar a prestar concursos públicos, antes de mais nada, deve passar por rigoroso crivo de auto-análise.
Com efeito, o concurseiro tem que ter consciência que o caminho até a aprovação pode ser curto ou longo, rápido ou demorando, enfim, incerto. Às vezes, ainda, a aprovação não depende apenas dele. [...]
Foragido da Justiça pode utilizar de documento pessoal falso para ocultar a real identidade?
Caros leitores…
Iniciamos a nossa série de comentários trazendo recente e interessante decisão do colendo STJ, veiculado em seu informativo nº 0393, que restou assim ementado: “FORAGIDO. FALSIDADE. IDENTIDADE. UTILIZAÇÃO. Ao prosseguir o julgamento, a Turma, por maioria, concedeu o writ, seguindo o voto do Min. Og Fernandes. Para S. Exa., a conduta do paciente, embora [...]
