Ilustres colegas, comunico o lançamento do livro “Limites constitucionais da investigação”, pela editora RT, no qual sou um dos co-autores com o artigo “Os poderes instrutórios do juiz na investigação preliminar”.
http://www.rt.com.br/produtos/produtos_detalhes.aspx?id=26059#Sumario
Lançamento de livro
Lei do Abate, Direito Penal do Inimigo e Constituição Federal
Conforme noticiado na imprensa há alguns dias, aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) estiveram na iminência de abater avião boliviano que transportava drogas (ver a notícia).
O procedimento da aeronáutica foi baseado nas disposições da Lei 9.614/98, que alterou o art. 303 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e no Decreto 5. 144/2004, o qual [...]
ORAÇÃO DO CONCURSANDO
Certa vez encontrei essa oração na internet. Compartilho-a com aqueles que acreditam…
ORAÇÃO DO CONCURSANDO
“Dai-nos Senhor,
agudeza para entender;
capacidade para reter;
método e faculdade para aprender;
sutileza para interpretar;
graça e abundancia para falar.
Dai-nos Senhor, acerto ao começar
direção ao progredir,
e perfeição ao concluir”
São Tomas de Aquino
Falta grave, interrupção do prazo para progressão, STJ e a loteria jurídica.
Recentemente, o STJ decidiu que o cometimento de falta grave interrompe o prazo para contagem do lapso temporal necessário à progressão de regime. A decisão segue com a seguinte ementa:
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE.
O STJ havia assegurado ao reclamante o direito à progressão de regime prisional mediante a utilização do requisito objetivo previsto no [...]
Como montar um método de estudos (parte II)
O método de estudo é algo muito particular, de forma que talvez um que deu certo para um candidato pode não ser eficiente ao outro. Isso acontece porque cada pessoa tem uma espécie de memorização, auditiva (aprende melhor ouvindo) ou visual e até pelo tato (precisam escrever e até tocar os livros para internalizar as [...]
