Comentários sobre MARCELO YUKIO MISAKA http://marcelomisaka.wordpress.com Blog destinado a comentários e informações sobre direito penal, processo penal, concursos jurídicos e exames da OAB Sun, 29 Nov 2009 17:10:46 +0000 http://wordpress.com/ hourly 1 Comentário sobre MAGISTRATURA PEDE SOCORRO por BELINI http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/11/24/magistratura-pede-socorro/#comment-72 BELINI Sun, 29 Nov 2009 17:10:46 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=125#comment-72 Ainda penso que o critério atual de escolha dos ministros é válido pois enriquece a instituição com pessoas que, apesar de não terem sido submetidas a concurso, são dotadas de habilidades e trazem experiências outras que não somente as obtidas nos gabinetes/salas de audiência. Ainda penso que o critério atual de escolha dos ministros é válido pois enriquece a instituição com pessoas que, apesar de não terem sido submetidas a concurso, são dotadas de habilidades e trazem experiências outras que não somente as obtidas nos gabinetes/salas de audiência.

]]> Comentário sobre PRINCÍPIO BAGATELAR IMPRÓPRIO por Diogo Bianchi Fazolo http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/11/06/principio-bagatelar-improprio/#comment-70 Diogo Bianchi Fazolo Fri, 27 Nov 2009 16:21:43 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=122#comment-70 Sustentei a aplicação deste princípio numa apelação perante o TJ/PR. Grande desperdício de papel, pois sequer analisaram meus argumentos. Afastaram o princípio com o argumento de que não se aplica o princípio da insignificância no crime de roubo, ou seja, sequer se deram ao trabalho de diferenciar os princípios. Segue o link do acórdão: http://www.tj.pr.gov.br/portal/judwin/consultas/judwin/DadosTextoProcesso.asp?Linha=23&Processo=1106131&Texto=Acórdão&Orgao= Sustentei a aplicação deste princípio numa apelação perante o TJ/PR. Grande desperdício de papel, pois sequer analisaram meus argumentos.
Afastaram o princípio com o argumento de que não se aplica o princípio da insignificância no crime de roubo, ou seja, sequer se deram ao trabalho de diferenciar os princípios.
Segue o link do acórdão:
http://www.tj.pr.gov.br/portal/judwin/consultas/judwin/DadosTextoProcesso.asp?Linha=23&Processo=1106131&Texto=Acórdão&Orgao=

]]> Comentário sobre MAGISTRATURA PEDE SOCORRO por Heleno http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/11/24/magistratura-pede-socorro/#comment-69 Heleno Wed, 25 Nov 2009 03:26:38 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=125#comment-69 A Excelentíssima ministra Eliana Calmon foi clara ao fazer uma análise sobre a ineficiência da burocratização causado por “jeitinhos legais”. Nesse sentido, não expressando a minha opinião, mas fazendo uma análise, reporto-me ao cientista MAX WEBBER que afirmava ser a burocracia uma hierarquia de responsabilidades, ou seja, o individuo tem que ter condições para estar em determinado cargo público (Tecnocracia). E no Superior Tribunal de Justiça, isso não poderia sequer ser colocado em questão. No aparelhamento estatal, em especial o STJ, deve se respeitar o mérito e a capacidade, e de outro lado a antiguidade e a experiência, para que a justiça e a eficiência prevaleça. Quando a racionalidade é deixada de lado, surgem aberturas que exalam ineficiência e injustiça. Assim a inserção de julgadores com pouca vivência, e sem formação adequada em um tribunal eminentemente técnico como é o STJ desburocratiza o sistema, e de certa forma, fragiliza a instituição. A Excelentíssima ministra Eliana Calmon foi clara ao fazer uma análise sobre a ineficiência da burocratização causado por “jeitinhos legais”. Nesse sentido, não expressando a minha opinião, mas fazendo uma análise, reporto-me ao cientista MAX WEBBER que afirmava ser a burocracia uma hierarquia de responsabilidades, ou seja, o individuo tem que ter condições para estar em determinado cargo público (Tecnocracia). E no Superior Tribunal de Justiça, isso não poderia sequer ser colocado em questão. No aparelhamento estatal, em especial o STJ, deve se respeitar o mérito e a capacidade, e de outro lado a antiguidade e a experiência, para que a justiça e a eficiência prevaleça. Quando a racionalidade é deixada de lado, surgem aberturas que exalam ineficiência e injustiça. Assim a inserção de julgadores com pouca vivência, e sem formação adequada em um tribunal eminentemente técnico como é o STJ desburocratiza o sistema, e de certa forma, fragiliza a instituição.

]]> Comentário sobre Falta grave, interrupção do prazo para progressão, STJ e a loteria jurídica. por Isis http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/06/05/falta-grave-interrupcao-do-prazo-para-progressao-stj-e-a-loteria-juridica/#comment-68 Isis Sun, 15 Nov 2009 20:35:38 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=63#comment-68 Muito Bom! Realmente vem ao encontro do interesse de alunos do Direito que permeiam neste nível acadêmico. Parabéns! Muito Bom!
Realmente vem ao encontro do interesse de alunos do Direito que permeiam neste nível acadêmico.
Parabéns!

]]> Comentário sobre PRINCÍPIO BAGATELAR IMPRÓPRIO por Heleno http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/11/06/principio-bagatelar-improprio/#comment-67 Heleno Thu, 12 Nov 2009 03:52:36 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=122#comment-67 Parabéns meu caro Yukio pelas razões desse brilhante comentário. Como humanista e Historiador entendo que a aplicação desse dispositivo doutrinário na sociedade, ajudaria destravar as engrenagens da Justiça... Parabéns meu caro Yukio pelas razões desse brilhante comentário. Como humanista e Historiador entendo que a aplicação desse dispositivo doutrinário na sociedade, ajudaria destravar as engrenagens da Justiça…

]]> Comentário sobre PRINCÍPIO BAGATELAR IMPRÓPRIO por Maurício Satake http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/11/06/principio-bagatelar-improprio/#comment-66 Maurício Satake Sat, 07 Nov 2009 14:59:58 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=122#comment-66 Parabéns.. Dr Marcelo. Artigo muito bom, de fácil compreensão! Att Parabéns.. Dr Marcelo.
Artigo muito bom, de fácil compreensão!

Att

]]> Comentário sobre O que fazer após a reprovação? A difícil arte de recomeçar. por juliano contel coutinho http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/08/19/o-que-fazer-apos-a-reprovacao-a-dificil-arte-de-recomecar/#comment-65 juliano contel coutinho Wed, 04 Nov 2009 15:24:44 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=81#comment-65 Obrigado guerreiro, Deus foi generoso em colocá-lo em nossos caminhos! Não se esqueça "FORÇA E HONRA", sempre! Juliano Obrigado guerreiro, Deus foi generoso em colocá-lo em nossos caminhos!
Não se esqueça “FORÇA E HONRA”, sempre!

Juliano

]]> Comentário sobre Filmagem de empregada agredindo idoso. Prova lícita. por marcelomisaka http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/09/30/filmagem-de-empregada-agredindo-idoso-prova-licita/#comment-63 marcelomisaka Wed, 07 Oct 2009 13:36:31 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=98#comment-63 Meu amigo Maurício. Seus elogios são fruto da sua educação e amizade! Realmente, pode ser que exista essa diferença entre a legitima defesa tradicional e a que propus. Mas, será mesmo que no caso a legítima defesa só ocorrerá posteriormente? Ou será que o posteriormente seria apenas a "utilização" da filmagem como "meio de prova"? A reação não seria imediata (com a filmagem), mas de forma oculta, silenciosa? Aliás, até menos gravosa que uma reação ostensiva? Sinceramente, a sua questão, até diante da profundidade do seu conhecimento, não pode ser respondida sem uma melhor reflexão. Agradeço o seu prestígio! Abçs! Meu amigo Maurício. Seus elogios são fruto da sua educação e amizade!
Realmente, pode ser que exista essa diferença entre a legitima defesa tradicional e a que propus. Mas, será mesmo que no caso a legítima defesa só ocorrerá posteriormente? Ou será que o posteriormente seria apenas a “utilização” da filmagem como “meio de prova”? A reação não seria imediata (com a filmagem), mas de forma oculta, silenciosa? Aliás, até menos gravosa que uma reação ostensiva?
Sinceramente, a sua questão, até diante da profundidade do seu conhecimento, não pode ser respondida sem uma melhor reflexão. Agradeço o seu prestígio! Abçs!

]]> Comentário sobre Filmagem de empregada agredindo idoso. Prova lícita. por Maurício Doutor http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/09/30/filmagem-de-empregada-agredindo-idoso-prova-licita/#comment-62 Maurício Doutor Sat, 03 Oct 2009 12:23:20 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=98#comment-62 Prezado Marcelo, como sempre brilhante! Apenas para instigar o debate, e considerando o argumento utilizado quanto à legítima defesa preordenada, você entende que ela é possível mesmo que o mecanismo utilizado (câmera escondida) não importe em retorsão imediata à agressão? No caso dos ofendículos, por exemplo, embora a defesa seja preordenada, a reação é imediata em relação à agressão. Uma cerca elétrica, por exemplo, visa a repelir o agressor no momento da ação. Uma câmera escondida, ao contrário, salvo se instalada com o fim de monitoramente instantâneo da empregada, implicaria reação futura à agressão, que já não seria atual. De toda a forma, também compactuo do entendimento de que a prova é lícita. Um grande abraço e parabéns!!! Do amigo, Maurício. Prezado Marcelo, como sempre brilhante!

Apenas para instigar o debate, e considerando o argumento utilizado quanto à legítima defesa preordenada, você entende que ela é possível mesmo que o mecanismo utilizado (câmera escondida) não importe em retorsão imediata à agressão?

No caso dos ofendículos, por exemplo, embora a defesa seja preordenada, a reação é imediata em relação à agressão. Uma cerca elétrica, por exemplo, visa a repelir o agressor no momento da ação. Uma câmera escondida, ao contrário, salvo se instalada com o fim de monitoramente instantâneo da empregada, implicaria reação futura à agressão, que já não seria atual.

De toda a forma, também compactuo do entendimento de que a prova é lícita.

Um grande abraço e parabéns!!!
Do amigo, Maurício.

]]> Comentário sobre Lei do Abate, Direito Penal do Inimigo e Constituição Federal por Cleusa http://marcelomisaka.wordpress.com/2009/06/08/lei-do-abate-direito-penal-do-inimigo-e-constituicao-federal/#comment-61 Cleusa Fri, 02 Oct 2009 05:39:11 +0000 http://marcelomisaka.wordpress.com/?p=70#comment-61 PARABÉNS,DR. MARCELO! Esse artigo veio de encontro com minhas expectativas, pois nosso grupó de estudo da faculdade de direto, esta incumbido em desenvolver um debate sobre o assunto . PARABÉNS,DR. MARCELO!

Esse artigo veio de encontro com minhas expectativas, pois nosso grupó de estudo da faculdade de direto, esta incumbido em desenvolver um debate sobre o assunto .

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