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Delações anônimas e investigação policial

Inquérito policial e denúncia anônima

A 2ª Turma indeferiu habeas corpus em que se pretendia o trancamento de ações penais movidas contra a paciente, sob a alegação de que estas supostamente decorreriam de investigação deflagrada por meio de denúncia anônima, em ofensa ao art. 5º, IV, da CF. Ademais, sustentava-se ilegalidade na interceptação telefônica realizada no mesmo procedimento investigatório. Reputou-se não haver vício na ação penal iniciada por meio de denúncia anônima, desde que seguida de diligências realizadas para averiguação dos fatos nela noticiados, o que ocorrido na espécie. Considerou-se, ainda, que a interceptação telefônica, deferida pelo juízo de 1º grau, ante a existência de indícios razoáveis de autoria e demonstração de imprescindibilidade, não teria violado qualquer dispositivo legal. Concluiu-se que tanto as ações penais quanto a interceptação decorreriam de investigações levadas a efeito pela autoridade policial, e não meramente da denúncia anônima, razão pela qual não haveria qualquer nulidade.
HC 99490/SP, rel. Min. Joaquim Barbosa, 23.11.2010. (HC-99490)

 

O entendimento adotado pela Eg. 2ª Turma reflete a tendência da jurisprudência e doutrina majoritárias.

Com efeito, há quem sustente a impossibilidade de instauração de inquérito policial a partir de delação anônima, pois a Constituição Federal veda o anonimato (art. 5º, IV). Ademais, isso impossibilitaria a responsabilidade criminal do delator, caso inverídica a narrativa.

De outro lado, na esteira do posicionamento da 2ª Turma, argumenta-se que inexiste qualquer irregularidade no início de investigações a partir de delação apócrifa.

É porque o art. 5º, §3º, do CPP, faculta a qualquer pessoa noticiar a ocorrência de um delito à Autoridade Policial, podendo inclusive esta agir de ofício. De qualquer sorte, antes de instaurar o inquérito policial, deverá a Autoridade realizar diligências prévias para averiguar a procedência das informações colhidas.

Com efeito, afasta-se o temor das delações infundadas, já que o inquérito policial será instaurado apenas se – após as diligências prévias- constatar indícios suficientes.

Em suma, as delações anônimas podem deflagrar diligências prévias por parte da Autoridade Policial e, uma vez constatada a procedência, instaura-se o inquérito policial.

 

 

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Categorias:PROCESSO PENAL
  1. imperfeita
    12 de janeiro de 2015 às 13:05

    Sou Mulher nasci em 1956 e sou IMPERFEITA: por favor tem advogado aqui.. por favor
    ja estive bem melhor: e o senhor, .. tudo bem???????????
    sou de Limeira, conhece?: já fui casada e ninguém me quer
    ajuda pe rapado?
    É que uma pessoa foi falar mau de mim e uma delegada a escutou e ai abriu um processo…. só que nesse processo não consta prova! diz que fez mas não diz o que aconteceu como foi como foi em que ano e foi decretado que sou criminosa já foi a primeira audiência conciliatória e foi pedido pra arquivar e foi cobrado um valor e disse que ia pra uma instituição só que esse valor cobrado eu não tenho condições de pagar eu não tenho mesmo, eu não tenho, mesmo (e agora?) e eu, gostaria de conversar um pouco, sobre; precisa ter um assunto especifico: tem alguma ideia por favor e ai, PROCESSO NUMERO
    0014706 13 2014 8 26 0320 p.21
    eu por exemplo eu passo por aqui ou seja: só apareço pra achar saída: ver forma de resolver o que ano passado nao consegui mas eu acabo ficando sozinha
    é que: eu estou com algum problema: um processo: esse seria um dos problemas
    pode saber sobre o porque esta relacionado a que esse processo, continuo?
    uma pessoa foi falar mau de mim a uma delegada e começou o meu pesadelo e ai você tem noção do que acontece; entende e gerou prejuízo pra mim e não ouve interesse de saber de mim: me dei mau essa pessoa é a reclamadora: e foi cobrado um valor que não posso pagar e essa reclamadora é uma pessoa foi falar mau de mim e uma delegada a escutou e ai abriu um processo…. só que nesse processo não consta prova! diz que fez mas não diz o que aconteceu como foi como foi em que ano e foi decretado que sou criminosa já foi a primeira audiência conciliatória e foi pedido pra arquivar e oi cobrado um valor e disse que ia pra uma instituição: foi mais ou menos isso que acontecido comigo um transtorno pesado: não sei se esqueço e ai, consegue imaginar uma pessoa falar mau do Senhor a Delegada?
    eu ainda não entendi do que eu estou sendo acusada: mas te garanto de que eu estou sendo acusada (e agora): não entendi mas eu diria que é de tudo que o Senhor possa imaginar: por exemplo? (só se eu contar a minha historia: ai talvez entendesse se é que tenho tempo porque derrepente o Senhor pode me deixar eu sozinha
    bom! no processo esta disendo que: “eu me envolvi com a RECLAMADORA porque eu sai com o marido (da DITA): certo? (continuo? )já da pra entender ne o porque a reclamadora reclama: e ai, por um acaso esta pensando assim: “mas vc conhece o marido dela?” (posso continuar?)
    ahhhhhhhhhhhhh sim, eu conheço o homem
    mas a reclamadora eu só passei a conhecer por causa dessa delegada que escutou a dita e ai me passou a causar danos: e agora?
    Comecei 2015 refletindo assim: Eu preciso de um advogado que ele resolve facinho mas e o custo?
    Me diga por favor por um acaso o Senhor está pensando assim: “vc nao teve nada com o marido dela não?”! (bom: eu preciso contar a minha historia, pode ser? Posso contar a minha historia? Porque no processo só consta só criticas que a reclamadora conta dentro de uma delegacia) e eu já li e reli e não entendo o porque me acusa que sou criminosa
    E ao, (posso, continuar por favor?)
    então eu já fui na defensoria publica de minha cidade porque é uma justiça publica e de graça e nesse ano a Defensoria atendia no mesmo espaço onde os acusados eram julgados (lembra que atendimento era nesse espaço dentro do Forum) eu fui porque eu passei a ter problema e era com essa reclamadora) porque eu não fazia nada a essa reclamadora e ele me advertia que eu causava mau estar a ela sem fazer nada a ela: só de eu também estar no mesmo lugar que ele estava e ela com ele já era motivo (ele me alegava quando ele estava comigo sem ela) e era essa reclamadora! (continuo???): tem uma historia por traz que a delegada não quis ouvir que seria me escutar também mas a defensoria não ajuda
    eu preciso de um advogado só que o que quer me ajudar quer processar o estado e a Defensoria: não ajuda não eu já fui na defensoria varias vezes; por ter certeza que eu tenho direito a justiça gratuita: Senhor, ja fui na Defensoria varias vezes: te garanto não ajuda porque essa reclamadora em 2005 jogou em mim um vasilhame com coca cola e o vasilhame era vidro e foi dentro de um clube em Limeira eu fui contar na defensoria (nessa época) e também fui expulsa de um clube e a Diretoria do clube me expulsou me dizendo que o meu comportamento observado era motivo de me por na rua a força alegando que eu cobiçava homem e casado eu fui posta a força na rua pela diretoria desse clube e muitos que me conhece me dizia que era por causa dessa reclamadora e nunca causei danos a mulher nenhuma que estava com ele porque ele me avaliava como sendo que eu nunca dei danos as mulheres que estava com ele tanto é o relacionamento com ele desde 1999 eu tive com ele só terminou com o falecimento dele em 2014
    O processo, só estão baseando o que esta no processo: e no processo falta muitas informacoes escondidas
    e quais são os problemas que eu me refiro no que consta no processo eu diria que nao consta mais detalhado: falta no processo mais detalhe é que no processo fala que me envolvi com o marido dela em 2004 e ainda diz que foi só três meses: e diz que envolvi com o marido dela mas não fala o nome nem menciona: falta detalhes no processo eu vou saber quem é o homem que essa mulher casou????????? E ai, está por um acaso pensando assim: “mas vc se envolveu sim ou não?” e “mas vc se envolveu com ele sim ou não?” e “mas vc teve alguma coisa com esse marido?” Mas, acontece que eu nunca soube que essa reclamadora é mulher dele (posso continuar, Senhor?)
    mas eu me envolvi com alguém que possa ser esse homem (e ai, continuo?), Bom!
    eu conheci um homem em 1999 já no processo já fala que foi em 2004 em 2004 eu já tinha um homem que me envolvi em 1999: então pode ser que esse homem que me envolvi com ele desde 1999 e que terminou o relacionamento com ele em 2014 porque ele faleceu pode ser que tenha me enganado: ele possivelmente era casado eu nunca fui casada com esse homem que conheci em 1999 então deixo claro que
    eu conheci um homem alhias um grande homem, mas foi em 1999 (pouco tempo, ne?)
    e ai???? esse mesmo homem conheceu mulheres e muitas mulheres “muitas mesmo!” certo???????? é só onde existe local que pode dançar e cobra ingresso: ta cheio de mulher nesses ambiantes: é só escolher! (certo?) e ai eu conheci esse homem, esse grande homem mas foi em 1999 (tao pouco tempo, né?) certo???????????? e ai??? bom! acontece que esse homem algumas mulheres entrou na vida dele mas ele continuava comigo (certo?) e ai??? uma das mulheres que envolveu com esse mesmo homem que se envolveu comigo desde 1999, envolveu com esse homem em 2005 em março na primeira semana (e ai?) essa mulher casou com ele em 2008, como eu tinha envolvimento com ele… ele me disse que aceitou dinheiro dela que deu pra dar uma arrumadinha na casa dele (entende?) e ai segundo ele.. (continuo?) me disse que se ele nao casasse com ela.. ela iria reclamar dele na delegacia da policia que o problema ia chegar no juiz e a ai derrepente a decisao do juiz seria fatal a ele (entende?) e ai, ele temeroso a saida mais facil foi casar! e comigo? continuamos!!!!!!!!!!!!!!!!! em nosso encontros ele só falava só dela e o que ele falava era só o que ela só falava de mim e nao era comentarios bons, eram muito ruins, mesmo.. e ele so me lembrava de eu ter sempre e sempre so ter bom comportamento onde quer que eu tivesse!!!!!!!!!! e ai? ele morreu!!!!!!!!!!!!!!!! morreu em maio desse ano! e ai? eu quero cuidar do tumulo dele que esta sem cuidados, e sem cometer crime!!!!!!!!!!! como é que eu peço pra ter essa permissao, (certo?) estando conviccta que nao cometo crime nunca cometi crime e estando com ele desde 1999: será que cometi crime??? e um outro pedido a familia dele como me da problema uma delas foi ouvida pela delegada e esta no processo que sou criminosa entao preciso tambem de proteção (no caso, do juiz?) para que a familia dele nao me de problema nunca! porque nao cometo crime! essa é a minha historia! voce, imaginando passar por isso como voce faz… eu por exemplo eu quero cuidar do tumulo dele entao preciso de permissao mas viria, de quem? e preciso que a familia dele pare de achar defeito em mim e a delegada pare de diser que cometo crime, porque eu nao cometo crime entao sao duas permissoes ne pra nunca ter problema com um juis porque nao cometo crime e agora?

    e ai, pra acusar a gente fica facil: concorda?????????????????? (sabe?)
    Quer saber o que eu faço o que eu faço é da vida? aposentada? sou aposentada desde dia 4 de abril de 2014 o que eu fazia? Bom! Me aposentei pela UNICAMP, pretendo concluir três cursos “fisioterapia” “pedologia” “massoterapia” e abrir uma clinica oferecendo serviços no atendimento em pedóloga massoterapeuta fisioterapeuta depois de formada só um problema “com atendimento gratuito mas preciso de mais cinco anos pra esse objetivo (é assim que diz, acontecer!) então, é muito trabalho por mais cinco anos pra acontecer pra daqui a cinco anos (é serio) e infelizmente dá tempo de ainda pensar nesse processo, se tivesse no meu lugar faria o que? Não faria o que eu fiz? E ai se eu voltasse eu faria de novo só que teria mais cautela, (gravaria! Por exemplo! Se eu tivesse uma gravação por exemplo: ele me dizendo que era trabalho (entendeu-me?) posso continuar?
    E quanto a ele eu diria que ele nunca foi casado porque quando eu estava com ele nunca ele me disse, nunca!
    como no processo diz que envolvi em 2004 eu to aflita é que eu ja tinha alguém que conheci em 1999 e eu sei que essa reclamadora andava com ele eu vi ele acompanhando-a : entende?
    Está pensando assim: “então ta ai… ele era casado!” (será?) posso continuar?
    pra mim era motorista dela ele ganhava a vida acompanhando mulheres entao enchergava as acompanhantes dele como ele sendo funcionaria das mulheres com quem ele acompanhava
    Está pensando assim Senhor: “acompanhado em qual sentido?”
    Bom! ele ganhava pra acompanhar mulheres eu ja vi ele com mais de doze mulheres entao nenhuma mulher com ele chamava a minha atencao nenhuma mulher com ele nunca suspeitei que ele tinha envolvimento nenhuma!
    Qualquer mulher com ele era ele acompanhante e nunca julguei que ele eu era prostituto porque era serviço dele ele era motorista particular inclusive ele tinha cartao-vizita! Eu conheci ele através do cartao vizita mas foi em 1999 só que no ele me entregar o cartao vizita ele me pediu em namoro me disse que eu era o presente é que era aniversario dele (fiquei encantada) mas cada mesesulher com ele pra mim era sempre uma mulher precisando dele como motorista particular e mais uma mulher que pagava ele pra pegar na casa levar na casa acompanhar nos bailes e dançar pelo menos uma seleção (eu sempre vi assim ele cada vez que estava com uma mulher) e na casa dele cada mulher que vi era empregada dele! Entao todas as vi essa reclamadora com ele ela pagava ele pra acompanha-la! (é como eu disse ao Senhor, tinha que ter controle, pra não perde-lo!) onde.. errei Senhor?
    por causa desse trabalho dele
    olha aqui na cidade onde moro tem mulher que paga: entende?
    pra levar nos bailes
    bom! pra transar? Bom! Eu tive relacionamento com ele e começou em 1999 e só terminou em 2014 porque ele faleceu entendeu?????????/ (entendeu, mesmo) sobre o dançar uma seleção
    a cidade onde eu moro é Limeira eu sou limeirense nasci em Limeira e em Limeira nos bailinhos falta muito mas muito homem entao a gente tem que pagar ( entende?) estou conseguindo contar a minha historia ao Senhor?
    e ele ganhava pra dançar com as mulheres pegar na casa trazer na casa era um trabalho dele eu conheci ele assim inclusive eu pagava entao ele estando com mulheres nunca nenhuma delas chamou minha atencao por causa desse trabalho dele inclusive ele com essa reclamadora ele estava com outras mulheres (como diser? Bom! consegui diser? Como diser para faser o Senhor entender?) continuo?
    quanto as mulheres pagam por esse serviço ah! curiosidade, quanto custa esse serviço (eu diria, vai do acordo firmado entre quem faz pra mulher que contrata): eu cheguei a pagar bem ele por exemplo combustível eu passei um cartão meu a ele que podia tirar em combustível era pouco mas pagava a minha despesa com ele: ontem (ou seja dia 11 de janeiro de 2015) fui no baile e não dancei com ninguém: falta homem (entende?) dá rancor de terminar o baile e não ter homem: então se alguém ganha a vida de dançar a gente paga (entende?): é horrível falta de homem nos bailes: entende.. oque (por exemplo referente “todo o acontecido”): então quando ele tava com mulher eu ja pensava que com quem ele estava pagava ele pra acompanhar no baile eu fui frequentadora na casa dele nunca vi ele com mulher e todas que ele estava pra mim era serviço por causa desse serviço dele (em, 2005 os dois portões da casa dele eu assumi o gasto porque os dois portões da casa dele passaram a ser abertos automaticamente! É que ele me dizia que tinha medo de sair do carro e abrir o portão, por causa do trabalho dele de levar as mulheres no clube e o Baile terminava tarde e ate levar na casa e voltar pra casa dele ele sempre chegava tarde da noite e entendi esse medo dele porque ele justificava também que derrepente poderia um assassino enfiar uma faca por de traz nas costas dele… então os gastos com os dois portões eu assumir… e de pouco em pouco cada gasto que eu tinha mais ele.. me aceitava mas sempre exigindo que eu tivesse um bom comportamento principalmente quando tinha mulher com ele e sempre me dizendo que ele era, motorista particular (então, não tinha porque eu virar um caso de policia) (continuo?)
    eu ja fui casada eu fui casada ate 1999 sou separada e porque não, eu dizer que fiquei viúva é que esse homem ele morreu na véspera do Dia Das Mães em 2014 (posso continuar?)
    ele gostava muito de uma sopa que eu aprendi com a mae do meu es marido e ai, eu fiz mas foi em 2005 foi no segundo trimestre (não me lembro o mês e não me lembro o dia mas foi no segundo trimestre e levei na casa dele (posso continuar?) eu fiz na panela de pressão era uma sopa feito com quirera de milho (própria para alimentar aves) sendo bem feita com legumes e carne bovino fica muito gostosa é um alimento nutritivo, mesmo e ai enrolei a panela de pressão em um edredon e levei a ele na casa dele (continuo?) e ai quando apertei a campainha da casa dele… (imagina o que aconteceu?) era essa reclamadora, atendendo!!! O que eu fiz? Cumprimentei (entende?) e essa reclamadora impediu a minha entrada.. e ai, o que eu fiz foi esforçar a entrada ate ele (foi o que eu fiz) e ai quando esforcei a entrada essa reclamadora não me impediu minha entrada e como viu que cheguei nele e ele recebeu o pacote meu que na verdade era a panela de pressão com a sopa ainda quente envolvido no edredon ficou um pacotão (na hora que entreguei a ele, a reclamadora se retirou (foi o que aconteceu) (essa foi a primeira vez que eu vi a reclamadora!) só pra mim eu perguntei a ele o que esse filisbina estava fasendo.. e ele me disse: é minha empregada! Eu ouvi claramente isso dele mas claramente, mesmo!
    ahhhh a segunda vez que eu vi ele com essa reclamadora foi no dia do aniversario dele e foi em 2005 ele estava no clube e ai tive certeza que era o fim (de um relacionamento que tive com ele so que começou em 1999!) e ai cheguei nele e disse no ouvido dele e bem baixinho no volume normal pra ele me ouvir bem, mesmo) eu disse a ele que eu queria o ultimo beijo dele e fui na bochecha dele e dei um beijo e ele aceitou foi nesse momento que essa reclamadora levantou derrubou a cadeira mas na mesa deles tinha coca cola e de vidro e o vidro com a coca caiu nos meu olhos eu fechei os olhos eu não consegui segurar o vidro foi antes de vir o liquido que caiu no meu rosto que eu beijei ele mas foi na bochecha deu tempo de eu ver essa reclamadora levantando da cadeira deu pra eu ver a cadeira caindo também e vi quando pegou o vidro com a coca cola pelo gargalho eu achei que ia parar na cabeça dele mas me atingiu também, e ai ele levantou me empurrou e quando eu cai toda a diretoria do clube que estava nesse dia ficarão em minha volta me cobriram e ai eu consegui sair… eu corri no carro dele e subi no carro dele e ai nessa ora ele me disse: se controle, senão está tudo acabado! E ai, a reclamadora eu continuei a vendo com ele mas pra mim ela sempre era uma acompanhante dele porque ele era pago (lembra que disse ao Senhor que ele era pago pra acompanhar as mulher nos bailes! E porque não dançar com as mulheres durante as seleções nos bailes) então…. eu tinha que ter controle mesmo e de verdade tanto é que terminou o relacionamento que eu tinha com ele porque ele morreu! E qual o crime que cometi, se com as mulheres que ele estava ele não estava so com essa reclamadora (entende?) pra mim todas com ele eram mulheres que pagava pra ele (entende?) eu mesma quando eu estava com ele eu pagava e bem pra eu não ficar sozinha so que ele desde 1999 eu tinha relacionamento com ele e foi 1O!!!
    eu me separei em 1999 em setembro dia 10
    pode me diser o que voce entendeu por favor o que eu disse, por favor
    (09:36:12) Mauro (reservadamente) fala para M6OIMPERFEITA: nao tenho como repetir tudo
    (09:36:26) Mauro (reservadamente) fala para M6OIMPERFEITA: mas eu acho que vc se realcionou com esse cara e ele te enganou , pois ele er casado
    pode ser casado mas quando eu conheci ele não era casado tanto é que ele foi um homem que tivemos um relacionamento e agora???????? eu sou o que.. dele e ai, é como te disse eu vi essa reclamadora com ele mas achei que era alguém pagando ele pra dançar com ele
    Claro, esta pensando assim: “acho q ele sempre foi casado” ele me enganou
    Ah! e alem dessa reclamadora ele teve outras e pra mim era alguém que pagava ele pra levar nos bailes e dançar com elas e ai, por favor Senhor onde euuuuu errei, ein?: se era casado como na casa dele eu tive acesso???????? eu entrava na casa dele a hora que eu queriaaaaaaa ahhhhh sim: ele pode ter outra casa e outra coisa: como euuuuu tiveeeee acessooo e ai, acha que parece ser coisa mais fácil do mundo: mas a casa era deleeee por isso to…. pasma: como essa reclamadora era casado com ele pra mim ele me disse que era empregada dele eu não tive nunca reação que vire crime nunca vi mau a essa reclamadora que foi parar e falar mau de mim a uma delegada e ai, não tá justo esse processo então eu tenho que arrumar um defensor publico mas talvez seja melhor assim: vou esperar eu não posso fazer nada pra mim só o lado da reclamadora: eu só não quero ficar de frente com essa reclamadora se o juiz me chamar se eu perceber que essa reclamadora vai ficar de frente comigo eu vou pra minha casa isso eu vou fazer: eu tenho medo do prejuízo que vou ter
    eu queria saber se posso no dia da audiencia com o juiz eu nao ficar com a reclamadora? e talves eu perca porque a Lei só escuta só a reclamadora eu posso propor trabalhar por exemplo fazendo faxina nas residencias é que tem muitos humanos que precisa de ajuda na parte da faxina e nao tem condiçoes de assumir e ai seria um serviço gratuito ate pagar o valor que tem no processo cobrando (tem ideia melhor?) é que nunca mexi com as mulheres que estiveram com o homem que eu envolvi desde 1999 (nunca!) sempre me mantive controlada! nunca tive comportamento ruim eu frequento locais que tem espaço para dançar sao cobrado ingresso e se investigar nao vai achar um humano que declare que tenho comportamento que um Juiz me pune! e o valor exigido no processo nao posso pagar e ficar de frente com a reclamadora jamais vai acontecer! vou ser presa???

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