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  1. fernando
    11 de novembro de 2014 às 05:58

    ola Dr marcelo misaka, meu nome é Fernando trabalhei muito com seu pai mario cultivando na roça, hoje eu sei o quanto valeu a sabedoria passada, gostaria de tirar duvidas de alguns artigos. aguardo resposta.

  2. 1 de julho de 2013 às 02:38

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  4. 9 de outubro de 2011 às 21:23

    Marcelo, e você nem divulga seu blog na nossa lista? Abração, rapaz! Alberto Alonso Muñoz

    • marcelomisaka
      12 de outubro de 2011 às 06:49

      Imagina! Rs. Abraços!

  5. Og Cristian Mantuan
    26 de outubro de 2010 às 02:20

    Caro Marcelo, parabéns pelo blog. Bem… sou suspeito para te elogiar.
    Abraços amigo e sucesso!!!

    • marcelomisaka
      9 de dezembro de 2010 às 23:00

      Bondade sua meu amigo! Grande abraço!!

    • 22 de agosto de 2015 às 10:15

      Sr. Juiz vc acabou com a minha vida não lendo a minha defesa, basta vc ver que não havia bloqueio o divida minha com o BNACO
      elação: 0225/2015 Teor do ato: Vistos. ALDAIR MELLERO RIBAS ME, já qualificado nos autos em epígrafe, move ação ordinária de reparação de danos materiais e morais cumulada com lucros cessantes e pedido liminar contra ITAÚ UNIBANCO S/A, alegando em síntese, que abriu uma conta com o réu e depois de abrir filial em São Caetano foi orientado a abrir outra conta para entrada de recebíveis do cartão Redecard, mas a partir de março de 2011 começou a ter problemas com o réu por conta do gerente Vagner, eis que, por não adquirir produtos do banco os recebíveis de sua empresa pararam de ser pagos. Narra que buscou solução, mas o gerente informou o autor que o banco havia mudado os procedimentos, eis que, seria necessária a quitação do empréstimo para que a vida do autor voltasse ao normal e até ocorrer isso os valores ficariam bloqueados, sendo que com isso o autor pagou o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), mas os valores ainda continuavam bloqueados, até que o gerente Vagner foi dispensado do banco e o novo gerente lhe propôs um acordo parcelado para liberação dos valores, e mesmo fazendo o acordo os valores seguiram bloqueados, até que após longa negociação com outros representantes do Banco fora informado que o procedimento do banco era regular por previsão em contrato. Citação pessoal às fls. 346. Contestação às fls. 348/367. Réplica às fls. 485/489. Saneador às fls. 510/511. Desistência da prova pericial às fls. 544/545. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os pedidos são improcedentes. Não comprovado nos autos os pressupostos da responsabilização contratual do Banco. Cabia ao autor comprovar os fatos constitutivos de seu direito conforme art. 333, I do CPC, mesmo porque o caso não era de inversão, já que não se tratava de relação de consumo, mas os empréstimos eram decorrentes de insumos do autor para exercer sua função econômica. (TJSP 14ª Câmara de Direito Privado Apelação nº. 1002203-90.2014.8.26.0077, rel. Des.CARLOS ABRÃO, j. 29.06.2015) Toda causa fática de pedir não foi comprovada pelo autor, eis que, a afirmação sobre o comportamento contraditório do Banco e de seus prepostos demandava prova oral. A perícia poderia trazer indícios relevantes sobre as condutas do Banco, se como credor, teria permitido ao devedor, no caso o autor, se manter em mora e não invocar a cláusula contratual de garantia. Esses indícios somente poderiam ser comprovados por prova técnica pericial e não simplesmente com os documentos acostados aos autos, conforme aplicação do art. 400, II do Código de Processo Civil. Isso não bastasse, instado a especificar provas às fls. 490 o autor nem requereu a produção de qualquer prova às fls. 495, limitando-se a pugnar pela realização de audiência de conciliação, restando preclusa a prova oral. A prova pericial foi abandonada pelo autor que desistiu expressamente nos autos de sua realização, devendo suportar a responsabilidade processual por não produzir a prova que poderia ser pertinente ante a alegação fática da ‘venire contra factum proprium non potest’. Sobre a cláusula controvertida nos autos não há qualquer abuso ou nulidade. (TJSP 22ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº. 0141724-75.2012.8.26.0000, rel. Des. FERNANDES LOBO, j. 08.11.2012; TJSP 11ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº. 7286787-1, rel. Des. GILBERTO DOS SANTOS, j. 11.09.2008) Com efeito, a exigência de garantia nos contratos bancários é conduta costumeira, notadamente quando o Banco libera valores em favor do tomador de uma só vez. A garantia se justifica por conta da atividade de risco do Banco que faz a captação e intermediação de valores e é responsável perante os investidores. Na verdade essa exigência, com o bloqueio de recebíveis não se mostra abusiva por não violar a boa-fé objetiva, mesmo porque o autor sabia das regras do jogo. Ademais, o contrato faz lei entre as partes e o autor teve acesso ao contrato antes de assiná-lo, não podendo agora vir alegar desconhecimento, mesmo porque fez o empréstimo por conta e risco, mesmo porque poderia antes de assinar o contrato pagar uma consulta a um advogado que poderia lhe informar sobre os riscos do negócio. Informação tem limite. O Banco não pode ser responsabilizado por informações jurídicas ao tomador, mesmo porque nem pode realizar esse serviço a despeito do EOAB, sua responsabilidade se limita em informar por completo os serviços prestados, o valor, os encargos e os efeitos do inadimplemento. Pelo exposto e tudo mais que consta dos autos JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ausência de provas quanto à responsabilidade civil contratual do requerido e por que a cláusula de garantia é valida, julgando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sucumbente o autor, fica condenado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais) com base no art. 20, §4º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Advogados(s): Marlon Cristiano Carneiro (OAB 244204/SP), Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB 32381/SP), Marcia Hollanda Ribeiro (OAB 63227/SP)

  6. Tatiane
    27 de março de 2010 às 23:36

    Puxa Marcelo, achei muito interessante seu blog e fico feliz em saber que de tantos paulistas que vieram para o Paraná vc conseguiu retornar e está muito bem. Agora estou em Ribeirão Claro e o tempo passa tão rápido que já se foram quase cinco anos, mas tem sido gratificante. Continue escrevendo, pois seus pensamentos são importante fonte para outros magistrados. P.S. eu sou a Juíza Substituta de Toledo, qdo vc estava em Assis Chateaubriand, agora lembrou? Boa sorte e bom trabalho!

    • marcelomisaka
      30 de março de 2010 às 22:05

      Olá, Tatiane! Claro que me lembro de vc! Fomos vizinhos de secção judiciária!! Fico feliz em saber que está td ótimo com vc e que o blog está sendo útil!
      Mande sempre notícias!

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